Alemanha cria 'terceiro gênero' para registro de recém-nascidos

Além de masculino e feminino, crianças hermafroditas podem ser declaradas 'indefinidas'.

 

A partir de 1º de novembro, a Alemanha oferecerá aos pais três opções para registrar seus filhos: "masculino", "feminino" e "indefinido".

A nova lei foi aprovada em maio, mas seu teor só foi divulgado agora. Com isso, a Alemanha passa a ser o primeiro país europeu a oficializar o terceiro gênero.

Essa mudança é uma opção para pais de bebês hermafroditas, que nascem fisicamente com ambos os sexos.

A nova legislação abre a possibilidade de a criança, ao se tornar adulta, escolher posteriormente se prefere ser definida como homem ou mulher. Ou mesmo seguir com o sexo indefinido pelo resto da vida.

Questões indefinidas
Na Alemanha, alguns jornais disseram que a mudança é uma "revolução legal". No entanto, a lei não prevê como a escolha do sexo indefinido é refletida em documentos como o passaporte, onde existe apenas escolha entre "M" e "F". A revista alemã de direito familiar FamRZ sugere que a opção de sexo indefinido seja marcada com a letra "X".

A nova lei é amparada em uma decisão do tribunal constitucional alemão que estabeleceu que pessoas que se sentem profundamente identificadas com um determinado gênero têm o direito de escolher seu sexo legalmente.

Outro assunto ainda a ser definido é matrimônio. A lei alemã só permite atualmente casamentos entre homens e mulheres, o que não contempla pessoas de gêneros indefinidos.

Poucos países no mundo possuem legislações sobre terceiro sexo. A Austrália aprovou uma lei há seis semanas, mas desde 2011 os australianos já têm o direito de identificar-se com o sexo "X" no passaporte. Na Nova Zelândia, isso é possível desde 2012.

O correspondente da BBC na Alemanha, Demian McGuiness, afirma que ainda há outros pontos em aberto. No caso de uma pessoa de sexo indefinido ser presa, em qual presídio ela seria detida?

O grupo de direitos de pessoas transgêneros Trangender Europe vê avanços na legislação alemã, mas reivindica mais mudanças.

"É [uma mudança] lógica, mas não é uma lei tão progressista como gostaríamos que fosse", disse Richad Köhler, do Transgender Europe. Ele diz que a lei só contempla bebês que tiveram diagnóstico médico de hermafroditismo.

A entidade quer que as pessoas possam ter o direito de deixar a opção de gênero em branco, sem precisar se quer se declarar 'indefinido'.

Artigo publicado no dia 20 de agosto de 2013, em G1 mundo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TEMÁTICAS

  • Combate à violência contra mulheres e homens.
  • Enfrentamento à homofobia.
  • Promoção da equidade de gênero.
  • Promoção da cidadania LGBT.
  • Igualdade de direitos entre homens e mulheres.

PARTICIPANTES

Estudantes de instituições públicas do Rio Grande:

  • dos Anos Finais (6o ao 9o ano) do Ensino Fundamental.
  • do Ensino Médio.
  • da FURG.

MODALIDADES

Os/as candidatos/as poderão escolher dentre 4 (quatro) modalidades diferentes:  slogan, desenho, poesia e jingle. Cada candidato/a poderá inscrever-se em até 2 (duas) modalidades.

Grupo de Pesquisa Sexualidade e Escola CEAMECIM – FURG
 Av. Itália, km 8, Campus Carreiros
 Fone: 3233-6709/3233-6674

FICHA DE INSCRIÇÃO - acesse aqui

REGULAMENTO - acesse aqui

FURG normatiza uso do nome social de alunos

 

A Universidade Federal do Rio Grande – FURG, através das Pró-Reitorias de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação, divulgou nesta terça-feira, 30, a Instrução Normativa – IN que regulamenta o uso do nome social para estudantes travestis e transexuais no âmbito da Universidade. O Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração – Coepea já havia deliberado sobre a questão, assegurando o direito de uso do nome social aos estudantes e servidores da FURG, na Deliberação n° 44, de 15 de junho de 2012.

Pela IN, fica regulamentado e assegurado este direito ao estudante travesti ou transexual, dos cursos de graduação e de pós-graduação da FURG, entendendo-se por “nome social” aquele pelo qual a pessoa travesti ou transexual se identifique e é identificada pela sociedade.

Os trâmites para solicitação do uso do nome social também estão explicitados na IN.

A Instrução Normativa se encontra na página do GESE na Biblioteca no item documentos.

 

 

Inscrições

Em Construção.

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